Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Para os dados da tua própria Conta (nome, email, dados de faturação), a responsável pelo tratamento é a FitMera, [nome e forma jurídica da entidade a preencher], NIPC [a preencher], contactável em privacidade@fitmeraapp.com.

Para os dados dos Alunos geridos por um Treinador (por exemplo, notas de saúde, métricas corporais ou respostas a questionários de admissão), o responsável pelo tratamento é o próprio Treinador — é ele quem decide que dados recolher e para quê, no âmbito da relação de treino. A FitMera actua, nesse caso, como subcontratante: processamos esses dados exclusivamente para disponibilizar a infraestrutura técnica ao Treinador, seguindo as suas instruções.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone.
• Dados de conta: password (encriptada), plano subscrito, moeda, histórico de faturação.
• Dados de saúde e fitness (Alunos): objetivo de treino, notas de saúde, altura, peso e medidas corporais, fotos de progresso quando carregadas, respostas ao questionário de admissão (incluindo perguntas de triagem de saúde tipo PAR-Q).
• Conteúdo gerado: rotinas de treino, registos de treino concluído, mensagens de chat, documentos partilhados pelo Treinador.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, idioma/país aproximado (para mostrar a versão correta do site), e cookies — necessários, de medição e de publicidade, conforme detalhado na secção 10.

3. Finalidades do tratamento

• Disponibilizar e manter o Serviço (criar rotinas, agendar sessões, comunicar entre Treinador e Aluno).
• Processar pagamentos das subscrições dos Treinadores.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, recuperação de password, lembretes de pagamento configurados pelo Treinador).
• Detectar e prevenir utilização fraudulenta ou abusiva da Plataforma.
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.

4. Base legal

Tratamos a generalidade dos dados com base na execução do contrato que aceitas ao criares conta (Art. 6.º/1/b RGPD). Para dados de saúde — categoria especial de dados nos termos do Art. 9.º RGPD — o tratamento assenta no teu consentimento explícito, dado ao preencheres voluntariamente o questionário de admissão ou ao introduzires notas de saúde, e que podes retirar a qualquer momento sem afectar o restante Serviço. Cumprimos obrigações legais (Art. 6.º/1/c) para efeitos fiscais, e podemos invocar interesse legítimo (Art. 6.º/1/f) para prevenção de fraude e segurança da Plataforma.

5. Com quem partilhamos dados

Recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por contrato a tratar os dados apenas conforme as nossas instruções:

• Supabase — alojamento da base de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamentos das subscrições dos Treinadores; nunca vemos nem armazenamos os dados completos do teu cartão.
• Resend — envio de emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de password, lembretes).
• Google (Google Ads e Google Analytics) — medição de audiência e do desempenho da nossa publicidade, quando autorizas os cookies correspondentes.
• Microsoft (Clarity) — análise agregada da utilização das páginas públicas, para percebermos onde as pessoas se perdem. Nunca corre em páginas com sessão iniciada, e por isso nunca vê dados de Alunos.
• Crisp — chat de apoio ao cliente. Os dados ficam alojados na União Europeia (Países Baixos e Alemanha). Só é carregado se clicares no botão de conversa.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que a transferência assenta em mecanismos reconhecidos pelo RGPD, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Prazo de conservação

Conservamos os teus dados enquanto a Conta estiver activa. Após o encerramento da Conta, conservamos os dados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (nomeadamente fiscais, tipicamente 10 anos para dados de faturação) ou para defesa de direitos em caso de litígio; os restantes dados são eliminados ou anonimizados num prazo razoável após o encerramento.

8. Os teus direitos

Enquanto titular dos dados, tens direito a aceder, rectificar, apagar, limitar o tratamento, portar os teus dados e opor-te ao tratamento, nos termos do RGPD. Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de privacidade@fitmeraapp.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, se considerares que o tratamento dos teus dados viola a lei.

9. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo controlo de acesso ao nível da base de dados (cada Treinador só acede aos dados dos seus próprios Alunos), encriptação dos dados em trânsito, e autenticação segura por password.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos três categorias de cookies:

• Estritamente necessários — sessão de autenticação e preferência de idioma/mercado (pt-pt/pt-br). Sem estes o Serviço não funciona, e por isso não dependem de consentimento.
• Medição — Google Analytics 4, para percebermos que páginas são vistas e onde os visitantes desistem. Só são gravados se autorizares.
• Publicidade — Google Ads, para sabermos que anúncio trouxe cada conta criada e para medirmos o retorno do que investimos. Guardamos também o identificador de clique do Google (gclid) associado à tua conta durante 90 dias, com essa mesma finalidade. Só são gravados se autorizares.

À parte destas três, o chat de apoio ao cliente (Crisp) só é carregado quando clicas no botão de conversa, e só nesse momento grava no teu dispositivo o identificador que mantém o histórico do que falámos. Enquanto não clicares, não é carregado e não grava nada. Por depender de um pedido expresso teu, é tratado como estritamente necessário ao serviço que pediste.

11. Consentimento e como o retirar

Na primeira visita a partir do Espaço Económico Europeu mostramos um aviso onde podes aceitar, recusar ou escolher categoria a categoria. Enquanto não decidires, nenhum cookie de medição ou de publicidade é gravado. A tua escolha fica guardada durante seis meses.

Para a alterar antes disso, apaga os cookies deste site nas definições do teu navegador — o aviso volta a aparecer na visita seguinte. Recusar não limita nenhuma funcionalidade da FitMera.

Quando autorizas publicidade, podemos enviar à Google o teu endereço de email de forma cifrada (SHA-256), para que ela consiga associar uma conta criada a um clique num anúncio. A Google nunca recebe o email legível, e este tratamento não é usado para te contactar.

12. Menores

O Serviço não se dirige directamente a menores de 18 anos para efeitos de criação de Conta de Treinador. Alunos menores de idade só podem ser inscritos por um Treinador com o consentimento prévio dos pais ou tutores legais, obtido e conservado pelo próprio Treinador.

13. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através da Plataforma com antecedência razoável.

14. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os teus dados pessoais, escreve-nos para privacidade@fitmeraapp.com.