Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Para os dados da tua própria Conta (nome, email, dados de faturação), a responsável pelo tratamento é a FitMera, [nome e forma jurídica da entidade a preencher], NIPC [a preencher], contactável em privacidade@fitmeraapp.com.

Para os dados dos Alunos geridos por um Treinador (por exemplo, notas de saúde, métricas corporais ou respostas a questionários de admissão), o responsável pelo tratamento é o próprio Treinador — é ele quem decide que dados recolher e para quê, no âmbito da relação de treino. A FitMera actua, nesse caso, como subcontratante: processamos esses dados exclusivamente para disponibilizar a infraestrutura técnica ao Treinador, seguindo as suas instruções.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone.
• Dados de conta: password (encriptada), plano subscrito, moeda, histórico de faturação.
• Dados de saúde e fitness (Alunos): objetivo de treino, notas de saúde, altura, peso e medidas corporais, fotos de progresso quando carregadas, respostas ao questionário de admissão (incluindo perguntas de triagem de saúde tipo PAR-Q).
• Conteúdo gerado: rotinas de treino, registos de treino concluído, mensagens de chat, documentos partilhados pelo Treinador.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, idioma/país aproximado (para mostrar a versão correta do site), cookies estritamente necessários.

3. Finalidades do tratamento

• Disponibilizar e manter o Serviço (criar rotinas, agendar sessões, comunicar entre Treinador e Aluno).
• Processar pagamentos das subscrições dos Treinadores.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, recuperação de password, lembretes de pagamento configurados pelo Treinador).
• Detectar e prevenir utilização fraudulenta ou abusiva da Plataforma.
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.

4. Base legal

Tratamos a generalidade dos dados com base na execução do contrato que aceitas ao criares conta (Art. 6.º/1/b RGPD). Para dados de saúde — categoria especial de dados nos termos do Art. 9.º RGPD — o tratamento assenta no teu consentimento explícito, dado ao preencheres voluntariamente o questionário de admissão ou ao introduzires notas de saúde, e que podes retirar a qualquer momento sem afectar o restante Serviço. Cumprimos obrigações legais (Art. 6.º/1/c) para efeitos fiscais, e podemos invocar interesse legítimo (Art. 6.º/1/f) para prevenção de fraude e segurança da Plataforma.

5. Com quem partilhamos dados

Recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por contrato a tratar os dados apenas conforme as nossas instruções:

• Supabase — alojamento da base de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamentos das subscrições dos Treinadores; nunca vemos nem armazenamos os dados completos do teu cartão.
• Resend — envio de emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de password, lembretes).

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que a transferência assenta em mecanismos reconhecidos pelo RGPD, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Prazo de conservação

Conservamos os teus dados enquanto a Conta estiver activa. Após o encerramento da Conta, conservamos os dados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (nomeadamente fiscais, tipicamente 10 anos para dados de faturação) ou para defesa de direitos em caso de litígio; os restantes dados são eliminados ou anonimizados num prazo razoável após o encerramento.

8. Os teus direitos

Enquanto titular dos dados, tens direito a aceder, rectificar, apagar, limitar o tratamento, portar os teus dados e opor-te ao tratamento, nos termos do RGPD. Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de privacidade@fitmeraapp.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, se considerares que o tratamento dos teus dados viola a lei.

9. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo controlo de acesso ao nível da base de dados (cada Treinador só acede aos dados dos seus próprios Alunos), encriptação dos dados em trânsito, e autenticação segura por password.

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do Serviço — sessão de autenticação e preferência de idioma/mercado (pt-pt/pt-br). Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de analítica de terceiros.

11. Menores

O Serviço não se dirige directamente a menores de 18 anos para efeitos de criação de Conta de Treinador. Alunos menores de idade só podem ser inscritos por um Treinador com o consentimento prévio dos pais ou tutores legais, obtido e conservado pelo próprio Treinador.

12. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através da Plataforma com antecedência razoável.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os teus dados pessoais, escreve-nos para privacidade@fitmeraapp.com.