Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

Para os dados da sua própria Conta (nome, email, dados de cobrança), o controlador é a FitMera, [nome e forma jurídica da entidade a preencher], CNPJ [a preencher], contato pelo privacidade@fitmeraapp.com.

Para os dados dos Alunos gerenciados por um Treinador (por exemplo, notas de saúde, medidas corporais ou respostas a questionários de admissão), o controlador é o próprio Treinador — é ele quem decide quais dados coletar e para quê, no âmbito da relação de treino. A FitMera atua, nesse caso, como operadora: tratamos esses dados exclusivamente para fornecer a infraestrutura técnica ao Treinador, seguindo as suas instruções.

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação e contato: nome, email, telefone.
• Dados de conta: senha (criptografada), plano assinado, moeda, histórico de cobrança.
• Dados de saúde e fitness (Alunos): objetivo de treino, notas de saúde, altura, peso e medidas corporais, fotos de progresso quando enviadas, respostas ao questionário de admissão (incluindo perguntas de triagem de saúde tipo PAR-Q).
• Conteúdo gerado: rotinas de treino, registros de treino concluído, mensagens de chat, documentos compartilhados pelo Treinador.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, idioma/país aproximado (para exibir a versão correta do site), cookies estritamente necessários.

3. Finalidades do tratamento

• Disponibilizar e manter o Serviço (criar rotinas, agendar sessões, comunicação entre Treinador e Aluno).
• Processar pagamentos das assinaturas dos Treinadores.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, lembretes de pagamento configurados pelo Treinador).
• Detectar e prevenir uso fraudulento ou abusivo da Plataforma.
• Cumprir obrigações legais, especialmente fiscais e contábeis.

4. Base legal

Tratamos a maioria dos dados com base na execução do contrato que você aceita ao criar conta (Art. 7º, V, LGPD). Para dados de saúde — dado pessoal sensível nos termos do Art. 5º, II e Art. 11 da LGPD — o tratamento se baseia no seu consentimento específico e destacado, dado ao preencher voluntariamente o questionário de admissão ou ao inserir notas de saúde, que pode ser revogado a qualquer momento sem afetar o restante do Serviço. Cumprimos obrigações legais (Art. 7º, II) para fins fiscais, e podemos invocar legítimo interesse (Art. 7º, IX) para prevenção de fraude e segurança da Plataforma.

5. Com quem compartilhamos dados

Utilizamos os seguintes operadores, vinculados por contrato a tratar os dados somente conforme as nossas instruções:

• Supabase — hospedagem do banco de dados e autenticação.
• Stripe — processamento dos pagamentos das assinaturas dos Treinadores; nunca vemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão.
• Resend — envio de emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, lembretes).

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos operadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência observa os mecanismos previstos na LGPD para garantir grau de proteção adequado aos dados pessoais.

7. Prazo de retenção

Mantemos os seus dados enquanto a Conta estiver ativa. Após o encerramento da Conta, retemos os dados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (especialmente fiscais) ou para exercício regular de direitos em eventual litígio; os demais dados são excluídos ou anonimizados em prazo razoável após o encerramento.

8. Os seus direitos

Como titular dos dados, você tem direito a confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, nos termos da LGPD. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo privacidade@fitmeraapp.com. Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd, caso considere que o tratamento dos seus dados viola a lei.

9. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo controle de acesso em nível de banco de dados (cada Treinador só acessa os dados dos seus próprios Alunos), criptografia dos dados em trânsito, e autenticação segura por senha.

10. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do Serviço — sessão de autenticação e preferência de idioma/mercado (pt-pt/pt-br). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros.

11. Menores de idade

O Serviço não é direcionado a menores de 18 anos para fins de criação de Conta de Treinador. Alunos menores de idade só podem ser cadastrados por um Treinador com o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal, obtido e mantido pelo próprio Treinador, nos termos do Art. 14 da LGPD.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou pela Plataforma com antecedência razoável.

13. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre os seus dados pessoais, escreva para privacidade@fitmeraapp.com.